Com recessão, situação fiscal dos municípios é a pior em dez anos
Segundo Firjan, 87% das cidades encerraram 2015 em situação crítica ou difícil
RIO – A crise econômica brasileira agravou a situação das contas públicas municipais. A queda na arrecadação das prefeituras e a redução nas transferências da União expuseram problemas estruturais das cidades brasileiras, levando-as à pior situação fiscal em dez anos, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal: 87% dos municípios encerraram 2015 em situação crítica ou difícil, o mais alto percentual desde o início da série, em 2006 (75%). Em 2014, eram 80%.
Na avaliação de Guilherme Mercês, economista-chefe da Firjan, para enfrentar a crise por que passam os municípios, é necessário estabelecer um teto para os gastos, da mesma forma que o governo de Michel Temer pretende fazer em nível federal. Num primeiro momento, esse teto seria determinado pela inflação, ou seja, os gastos não poderiam crescer acima do índice de preços. No médio prazo, o economista defende que as despesas não possam superar a receita.
— A crise econômica trouxe à tona os problemas estruturais dos municípios, que são semelhantes aos do governo federal. O principal deles é o elevado comprometimento com gastos obrigatórios, especialmente gastos com pessoal. Há pouca margem para adequar os gastos à capacidade de arrecadação, por isso, é preciso estabelecer limites para as despesas. No caso dos municípios, a situação se agrava pela elevada dependência das transferências — disse Mercês.
Fonte: O Globo