Banco Central retoma projeto de autonomia
Medida fará parte do pacote para reativar atividade
BRASÍLIA – O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anuncia amanhã um conjunto de medidas estruturais que a autoridade monetária pretende implementar a médio, curto e longo prazos. Na agenda está a retomada do projeto que formaliza a autonomia operacional do BC. Num momento em que o órgão é pressionado a reduzir os juros mais rapidamente para estimular a economia, a autonomia aparece como uma forma de o governo mostrar ao mercado que a trajetória dos juros não sofre influências políticas.
Também faz parte da ofensiva do BC reduzir o crédito direcionado, como o do BNDES, que já responde por metade de todo o mercado de empréstimos no país. A avaliação é que isso acaba diminuindo a força da política monetária, forçando a alta nos juros.
A curto prazo, o BC deve rever dois papéis existentes hoje no mercado de crédito e que são isentos de tributação: a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito Agrícola (LCA). O prazo de vencimento desses títulos deve subir dos atuais 90 dias para 180 dias. Em contrapartida, os papéis terão de ser lastreados obrigatoriamente em garantias “puro sangue”, ou seja, em ativos imobiliários e agrícolas.
Segundo interlocutores, alguns bancos estão emitindo papéis não lastreados em ativos imobiliários só para ter isenção fiscal. O BC está muito preocupado com isso e deve incluir na sua agenda de prioridades medidas para estimular a criação de um mercado de crédito secundário no país como alternativa de financiamento para a construção civil, hoje dependente dos recursos da caderneta de poupança e do FGTS. Com esse objetivo, o BC vai regulamentar a Letra Imobiliária Garantida (LIG), que fez parte do pacote de medidas de estímulo à economia anunciado pelo governo na semana passada.
O BC quer ainda melhorar a relação entre clientes e bancos, aumentar a concorrência no setor bancário e reduzir o custo das operações financeiras.
Fonte: O Globo